A Prefeitura do Rio de Janeiro realizou, no último sábado (21/11), uma etapa fundamental para a segurança habitacional de dezenas de famílias da comunidade do Jordão, localizada na Taquara, Zona Oeste. O prefeito Eduardo Cavaliere esteve presente na entrega de 85 Títulos de Propriedade Definitivos, um documento que concede o Registro de Imóveis (RI) e garante aos moradores o reconhecimento oficial de sua posse perante a lei.
Um marco histórico para a segurança das famílias
A iniciativa, conduzida pela Secretaria Especial de Ação Comunitária, encerra um processo que teve sua etapa intermediária concluída em setembro, quando os moradores receberam os Termos de Reconhecimento de Moradia (TRMs). Com a entrega do título definitivo, os beneficiários passam a deter a segurança jurídica plena sobre seus lares, possibilitando não apenas a moradia garantida, mas também a transmissão do patrimônio para gerações futuras com respaldo documental.
O prefeito ressaltou a importância da ação para a cidadania: “Todo mundo, além de ter sua casa própria, sonha poder passá-la para os filhos, ter isso como um direito definitivo. Estamos garantindo que as pessoas cada vez mais possam ter o lugar onde vivem legalizado em definitivo”, afirmou durante o evento.
Impacto direto no cotidiano dos moradores
Para muitas famílias, a regularização fundiária é sinônimo de tranquilidade após anos de incerteza. O secretário municipal de Ação Comunitária, Gustavo Freue, reforçou que o documento valoriza o loteamento e protege o histórico de ocupação dos moradores, que muitas vezes habitam o local há décadas.
- Segurança jurídica para permanência definitiva na residência.
- Valorização do imóvel no mercado imobiliário.
- Facilidade para sucessão familiar e transmissão de bens.
- Proteção legal contra riscos de despejo ou incertezas sobre a propriedade.
Relatos de superação e futuro
Um dos momentos mais marcantes da entrega foi o depoimento de Edílson Tavares de Souza. Após 17 anos vivendo com a insegurança sobre a posse de sua casa, o morador de 66 anos celebrou a conquista do documento. Segundo ele, o título não é apenas um papel, mas a confirmação oficial de seu direito como proprietário. “Agora eu tenho um documento definitivo, que reconhece o imóvel e me reconhece como proprietário. Eu não me sentia seguro até então”, relatou emocionado.
A meta da atual gestão municipal é ambiciosa: alcançar a marca de 40 mil títulos de propriedade entregues em toda a capital fluminense até o ano de 2028. A ação na comunidade do Jordão serve como exemplo do programa de regularização que busca, de forma sistemática, levar cidadania e dignidade aos moradores de áreas que aguardavam a formalização fundiária há muito tempo.
Com informações de Prefeitura do Rio.

