Espigão Do Oeste

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 16 DE JULHO DE 2026

A Câmara Municipal de Espigão do Oeste recebeu, nesta quinta-feira, a visita técnica de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em agenda institucional voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos. A atividade faz parte da programação de visitas promovidas pelo TCE-RO junto aos Poderes Legislativos Municipais […]

A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste informa que adotará horário especial de atendimento ao público durante o período de recesso legislativo, conforme estabelece a Portaria nº 126/GP/2026. A medida visa adequar o funcionamento administrativo da Casa de Leis à redução das atividades legislativas neste período, promovendo maior eficiência e economia na utilização dos recursos públicos. […]

Pauta da 21ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões Ano 2026 – Dia 17.07.2026, às 09h30min

1 Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 69 e 83/2026 de autoria do Poder ExecutivoMunicipal. – Requerimento de Urgência nº 15 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 – Aprovada por Maioria Absoluta 2 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 19 […]

1 Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 73, 84 e 95/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. –   – Aprovada por Maioria Absoluta 2 CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS […]

1 Abre Crédito Adicional Especial por Superávit e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 274.082,33 (duzentos e setenta e quatro mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo – SEMELC, em suas ações – Matéria lida 2 “INSTITUI O FUNDO […]

1 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia – 1ª Votação | 12/07/2026 – Votação das Emendas Aditivas Aprovada por Maioria Absoluta

1 Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 94, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109/2026 de autoria do Poder Executivo Municipal. – Requerimento de Urgência nº 18 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 12/07/2026 – Aprovada por Maioria […]

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio PPL-TC 00053/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular o Processo de Prestação de Contas nº 01/2026 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2024), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos.