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Operação desarticula fraude fiscal bilionária no setor de combustíveis em SP

Uma operação integrada de combate a crimes contra a ordem tributária foi deflagrada nesta quarta-feira (18), no interior de São Paulo. A ação, denominada Operação X.509, focou na desarticulação de um sofisticado esquema de fraude fiscal que teria causado um prejuízo estimado em R$ 232,1 milhões aos cofres públicos por meio de créditos indevidos de ICMS.

Detalhamento da operação e mandados judiciais

A força-tarefa, que reuniu a Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Claro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), mobilizou um efetivo de 50 policiais civis e contou com o apoio de 26 viaturas oficiais. Ao todo, foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

As ordens judiciais foram cumpridas simultaneamente em cinco cidades paulistas:

  • Rio Claro
  • Cordeirópolis
  • Luís Antônio
  • Botucatu
  • Avaré

Durante as diligências, as autoridades apreenderam diversos equipamentos, incluindo aparelhos celulares e computadores, além de documentos físicos e digitais que serão fundamentais para o aprofundamento das investigações. Em Botucatu, uma mulher, apontada como suspeita, foi presa em sua residência e encaminhada à delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.

Como funcionava o esquema criminoso

De acordo com os órgãos de segurança, a fraude consistia na utilização de certificados digitais falsificados em nome de empresas do ramo de combustíveis. Com esses documentos fraudulentos, os criminosos emitiam notas fiscais eletrônicas referentes a transações comerciais que nunca existiram. O objetivo era gerar créditos indevidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Impacto econômico da fraude

O volume das operações ilegais impressiona: o montante total das notas fiscais emitidas no esquema alcança a cifra de R$ 1,3 bilhão. O impacto direto para o Estado de São Paulo, devido à sonegação fiscal calculada sobre essas movimentações, foi estimado em R$ 232,1 milhões.

A desarticulação de quadrilhas especializadas em crimes tributários é essencial para a saúde financeira dos estados. Fraudes dessa natureza comprometem a arrecadação necessária para investimentos em serviços públicos fundamentais, como saúde, educação e segurança, além de gerarem concorrência desleal contra empresas que operam dentro da legalidade.

Todo o material apreendido passará por perícia técnica nas próximas semanas para identificar outros possíveis envolvidos e recuperar ativos desviados pelo esquema criminoso.

Com informações de Agência SP.