A Prefeitura de João Pessoa divulgou, em audiência pública realizada na última terça-feira (17), os resultados financeiros e assistenciais da rede municipal de saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2026. O município aplicou 21,1% de sua receita em ações e serviços públicos de saúde entre os meses de maio e agosto, superando significativamente o percentual mínimo de 15% exigido pela legislação federal.
Transparência e conformidade legal
A prestação de contas é uma exigência da Lei Complementar nº 141/2012, que obriga os entes federativos a demonstrarem quadrimestralmente o uso dos recursos públicos. No período em questão, o montante investido totalizou R$ 233.511.586,82. O secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, conduziu a apresentação na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), enfatizando a importância do diálogo com o Legislativo para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esse é um momento importante de transparência e diálogo com a população e com o Poder Legislativo. Além de apresentar os recursos aplicados na Saúde, mostramos como esses investimentos se refletem na manutenção e ampliação dos serviços, na estruturação da rede municipal e na melhoria da assistência oferecida à população”, afirmou o secretário.
Resultados e avanços assistenciais
O relatório detalha conquistas operacionais significativas na rede. Entre os destaques, o Hospital Municipal Santa Isabel atingiu a marca histórica de 5 mil procedimentos de hemodinâmica. Além disso, o Hospital Municipal do Valentina registrou sua primeira doação de órgãos, reforçando seu papel como unidade de referência para o público infanto-juvenil. As ações de Vigilância Ambiental também foram intensificadas, visando o controle de riscos e a prevenção de doenças na capital paraibana.
Produtividade na rede de atendimento
Os números refletem o volume de trabalho da rede municipal, que inclui a atenção básica e os serviços especializados. Os principais indicadores de produção apontados foram:
- 367.421 atendimentos individuais na Atenção Primária à Saúde (APS);
- 60.293 atendimentos odontológicos;
- 412.024 procedimentos médicos e de enfermagem;
- 698.189 visitas domiciliares;
- 105.714 registros de vacinação.
A cobertura da Atenção Primária à Saúde atingiu a marca de 86,95%, enquanto a saúde bucal registrou 79,83% de cobertura. A prestação de contas incluiu ainda dados monitorados sobre doenças como tuberculose e hanseníase, além de indicadores de saúde materno-infantil e mortalidade, elementos cruciais para a gestão pública e o acompanhamento de metas de saúde no município.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.


