A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa intensificou suas atividades de ordenamento territorial durante o mês de outubro. No período, foram contabilizadas 168 operações de Fiscalização de Controle Urbano (FCU), abrangendo diversos pontos estratégicos da capital paraibana com o intuito de assegurar a organização, a acessibilidade e o cumprimento das normas de convivência nos espaços públicos.
Foco na organização dos espaços públicos
O trabalho desempenhado pela Sedurb engloba uma série de responsabilidades fundamentais para o cotidiano urbano. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, a equipe atua em frentes diversificadas, que incluem desde a orientação e regularização do comércio informal até a preservação de áreas públicas contra ocupações irregulares.
Além disso, o órgão monitora o funcionamento de feiras livres, mercados públicos e eventos realizados em logradouros, além de garantir a correta utilização de vagas de estacionamento em calçadas rebaixadas, essenciais para a mobilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Dados sobre as principais irregularidades
O levantamento estatístico referente a outubro revelou quais condutas lideram as infrações na capital. A obstrução de calçadas foi a campeã de ocorrências, com 56 registros, seguida pelo comércio informal em locais não permitidos, que somou 33 casos. Somadas, essas duas irregularidades representam mais de 53% de todas as ações de fiscalização realizadas no mês.
- Obstrução de calçadas: 56 registros
- Comércio informal sem autorização: 33 registros
- Privatização de calçadas rebaixadas: 16 registros
- Invasão de área pública: 15 registros
Entre os bairros com maior incidência de notificações estão Cabo Branco, Mangabeira e Valentina, cada um com 11 ocorrências registradas, seguidos pelo Centro e Manaíra, com 10 cada.
Canais para denúncias
A gestão municipal destaca a importância da participação popular para manter a cidade organizada. O cidadão que identificar o uso indevido de áreas públicas pode formalizar denúncias por meio do aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”.
O processo é simples: após realizar o login com CPF e data de nascimento, o usuário deve navegar até a aba “Categorias”, selecionar “Denúncias” e, em seguida, a opção “Denúncias Urbanas”. É possível anexar fotos ou vídeos que comprovem a situação, gerando um número de protocolo para acompanhamento. “É muito importante que o cidadão registre sua denúncia, sempre que observar uma situação de uso ou ocupação irregular do solo urbano”, reforçou o secretário Marmuthe Cavalcanti.
Com informações de Prefeitura de João Pessoa.

