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João Pessoa busca emendas para construir primeira unidade própria de acolhimento infantil

A Prefeitura de João Pessoa, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), iniciou uma série de reuniões com a Câmara Municipal para viabilizar a construção da primeira Unidade Municipal de Acolhimento Institucional voltada a crianças e adolescentes. O projeto visa fortalecer a rede de proteção social do município ao substituir o modelo atual de aluguel de imóveis por uma estrutura própria e adequada.

Reforço na rede de proteção social

Atualmente, o serviço de acolhimento institucional na capital paraibana opera por meio de quatro unidades, todas instaladas em prédios alugados. A nova proposta da Sedhuc, detalhada no Ofício nº 77/2026, prevê um investimento estimado em R$ 2 milhões para a execução da obra e a compra de equipamentos. O planejamento técnico contempla uma capacidade de atendimento para até 20 crianças e adolescentes, seguindo as normativas nacionais de assistência social.

Articulação política e o papel das emendas

A secretária Késsia Liliana Bezerra esteve na Câmara Municipal para apresentar a demanda aos parlamentares, buscando o apoio por meio de emendas impositivas. A receptividade da classe política foi imediata, destacando a importância da colaboração entre o Poder Executivo e o Legislativo para a concretização do projeto.

  • Odon Bezerra (Vereador): Destacou a necessidade de um espaço planejado com dormitórios, áreas de convivência e lazer para garantir dignidade aos acolhidos.
  • Damásio Franca (Vereador): Enfatizou que, além de elevar a qualidade do atendimento, a construção da unidade própria pode gerar economia de recursos públicos a longo prazo, eliminando gastos fixos com aluguéis.

Impacto na prestação de serviços

O acolhimento institucional integra o conjunto de ações da Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Com a rede municipal registrando uma média de 250 acolhimentos anuais, a transição para um imóvel próprio é vista pela gestão como um avanço na gestão pública. Além de oferecer melhores condições de habitabilidade para o público atendido, a medida visa garantir estabilidade ao serviço, que hoje depende da disponibilidade de imóveis no mercado imobiliário para manter suas atividades.

A busca por emendas parlamentares é o passo atual para viabilizar o projeto e transformar a proposta em uma realidade orçamentária, assegurando que crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade contem com um espaço desenhado especificamente para as suas necessidades de desenvolvimento e proteção.

Com informações de Prefeitura de João Pessoa.