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Rio de Janeiro lança Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista

A Prefeitura do Rio de Janeiro deu início, nesta segunda-feira (16/11), à Semana da Consciência Negra 2026. A cerimônia de abertura, realizada no Museu de Arte Moderna (MAM Rio), marcou não apenas o começo de uma série de celebrações culturais, mas também o lançamento de uma política pública pioneira no país: o Plano Municipal pela Primeira Infância Antirracista (PMPIA-Rio).

Inovação nas políticas públicas

O PMPIA-Rio é fruto de uma colaboração entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Sedhir), a Secretaria Municipal da Casa Civil e o Unicef. A iniciativa tem como objetivo central fortalecer o combate ao preconceito desde a base da educação, alinhando-se à campanha Rio Cidade Antirracista, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Igualdade Racial.

Segundo o secretário Marcio Santos, a semana vai além de uma data comemorativa, funcionando como um movimento para consolidar a memória e a presença da cultura negra nas políticas públicas, nas escolas e nos espaços públicos cariocas. A campanha de conscientização também reforça o combate ao crime de racismo, previsto na Lei Caó (Lei nº 7.716/1989), com canais de denúncia acessíveis pelo número 1746.

Programação cultural e empreendedorismo

Até o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Rio de Janeiro terá uma agenda intensa de atividades. O cronograma inclui:

  • Feiras de Empreendedorismo Afro-Brasileiro na Praça Tiradentes (de 17 a 20/11);
  • Shows de artistas como Xande de Pilares, Marvvila, Thaís Macedo, Leandro Sapucahy e Vou Pro Sereno;
  • Apresentações de escolas de samba, como a Estação Primeira de Mangueira;
  • Painéis de debate sobre música, marketing e empreendedorismo no MUHCAB;
  • Inauguração do Busto de Dandara em Realengo (19/11).

Por que a iniciativa importa?

Ações desta natureza são fundamentais para o fortalecimento da cidadania. Ao integrar órgãos de defesa, como a Defensoria Pública, e setores da sociedade civil e educacional, o município busca não apenas educar sobre os limites legais do racismo, mas também promover a valorização da identidade afro-brasileira. Para os moradores, o impacto direto ocorre na oferta de serviços gratuitos — desde assistência jurídica e oficinas de capacitação até o acesso à arte e cultura que narram a história local.

A campanha informativa, disponível em três idiomas em pontos de grande fluxo, como aeroportos e estações de trem, visa garantir que tanto moradores quanto visitantes compreendam que a discriminação não é tolerada e que o suporte às vítimas é uma prioridade da gestão municipal.

Com informações de Prefeitura do Rio.