O Procon de João Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grotão, nesta quarta-feira (4), após uma fiscalização motivada por uma denúncia pública de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha adquirida no estabelecimento. Durante a inspeção, a equipe constatou diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos, além da ausência de alvará de funcionamento.
Na vistoria, os fiscais identificaram produtos alimentícios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Também foram constatadas a presença de baratas e moscas, bem como sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.
Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impróprios para consumo em um auto de apreensão, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infração contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições impróprias para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor. Já o segundo foi lavrado pela ausência de alvará de funcionamento.
Falta de alvará – Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licença havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem providências para regularização.
A situação configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.
Segurança alimentar – De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscalização do Procon-JP, as ações têm como finalidade garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente em relação à segurança alimentar e à qualidade dos produtos oferecidos à população.
“A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à qualidade dos produtos disponibilizados à população. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos à saúde, coibir práticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condições adequadas de higiene, conservação e consumo”, destacou.
Larissa reforçou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas e ressaltou a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias formais. “O Procon-JP reforça que a proteção da saúde e da segurança do consumidor é uma prioridade. Por isso, é de suma importância que, ao se deparar com situações como essa, o consumidor formalize sua reclamação por meio dos canais oficiais da Secretaria”, orientou.
O Procon-JP destaca que as denúncias da população são importantes para identificar irregularidades, direcionar as ações de fiscalização e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.
Atendimentos do Procon-JP
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