Proposta de atualização da Resolução nº 109/2015 será construída com participação da comunidade acadêmica e alinhada às diretrizes do MEC
O Instituto Federal de São Paulo (IFSP) instituiu um Grupo de Trabalho (GT) a fim de elaborar uma proposta para atualizar a Resolução nº 109/2015, que regulamenta as atribuições dos docentes da instituição. A revisão busca adequar a norma às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) na Resolução nº 750/2024, incorporando mudanças necessárias para atender às demandas atuais da Rede Federal.
Embora a Resolução nº 109 tenha servido de referência para a construção de diretrizes nacionais, o IFSP identificou, ao longo dos anos, pontos que precisam ser aperfeiçoados. O trabalho do GT será analisar esses aspectos e elaborar uma minuta que contemple as novas exigências da legislação e a realidade institucional.
Após a conclusão da proposta, o texto será submetido à consulta pública, permitindo que docentes e demais integrantes da comunidade acadêmica apresentem sugestões antes do encaminhamento ao Conselho Superior (Consup). A previsão é que o relatório final e a minuta sejam entregues ao colegiado até 11 de dezembro de 2026, com expectativa de aprovação da nova resolução em 2027.
Coordenador do Grupo de Trabalho, o professor Carlinhos Paviotti destaca que a revisão tem como foco atualizar a regulamentação e assegurar direitos aos docentes. Segundo ele, o objetivo é adequar a resolução às novas diretrizes do MEC, corrigindo pontos que hoje representam dificuldades na aplicação da norma. “Não estamos retirando direitos. Estamos buscando garantir que todos possam exercer suas atividades com segurança e respaldo institucional”, afirma.
Paviotti também ressalta que o processo será conduzido de forma transparente e participativa. Entre as diretrizes estabelecidas para o GT estão a divulgação periódica do andamento dos trabalhos, a elaboração de uma proposta em plena conformidade com a Resolução nº 750/2024 e a realização de ampla escuta da comunidade docente por meio de consulta pública e audiência pública.
Integrante do Grupo de Trabalho, a professora Ester Rodrigues afirma que a atualização da resolução é uma expectativa da comunidade acadêmica e que a participação dos servidores será essencial para a construção da proposta. Segundo ela, o grupo pretende reunir contribuições dos diferentes campi para aperfeiçoar a regulamentação e torná-la mais adequada à prática docente.
A docente ressalta ainda que a revisão da norma deve considerar não apenas as condições de trabalho dos professores, mas também seus impactos na formação dos estudantes. “Não existe trabalho docente sem aluno. A proposta precisa atender às necessidades da instituição e garantir melhores condições para o processo de ensino e aprendizagem”, destaca.
Ao longo dos trabalhos, o GT divulgará periodicamente o andamento das discussões e das próximas etapas de participação da comunidade. A expectativa é que a construção coletiva resulte em uma regulamentação atualizada, alinhada às diretrizes nacionais e às necessidades do IFSP.
