21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2026 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

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Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 73, 84 e 95/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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Aprovada por Maioria Absoluta 2

CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovada por Maioria Absoluta 3

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

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Aprovada por Maioria Absoluta 4

CONCEDE AUMENTO NA GRATIFICAÇÃO PELA REGÊNCIA DE SALA DE AULA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 2.159, DE 22 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Aprovada por Maioria Absoluta 5

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Jean Henrique Gerolomo de Mendonça

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Aprovada por Maioria Absoluta 6

MOÇÃO DE APLAUSO, aos servidores municipais que atuam como Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias

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Aprovada por Maioria Absoluta 7

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adalberto Mesquita Coelho pelos relevantes serviços prestados ao município

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Aprovada por Maioria Absoluta