Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 69 e 83/2026 de autoria do Poder Executivo
Municipal.
– Requerimento de Urgência nº 15 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2.446, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2.370 DE 1º DE JUNHO DE 2021
– Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.618, DE 09 DE ABRIL DE 2012
– Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências
– Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
Assunto: Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório de andamento dos trabalhos da consultoria jurídica especializada e da Comissão Especial temporária responsável pelos estudos relacionados ao estatuto dos servidores, planos de cargos, carreiras e remunerações, previdência municipal e demais instrumentos normativos correlatos.
– Requerimento nº 4 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
Assunto: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a paralisação, cronograma de retomada, recursos financeiros e ações referentes às obras da rede de saneamento básico e da estação de tratamento de esgoto do Município de Espigão do Oeste.
– Requerimento nº 7 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2026 –
