Espigão Do Oeste

9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 06 DE ABRILDE 2026 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

Total de Matérias do Expediente: 6

Nº Ordem Matéria Ementa / Observação Resultado
1

Institui o Programa Municipal de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2 – DM2 no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Espigão do Oeste, e dá outras providências

Matéria lida
2

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no valor de R$ 231.581,79 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural SEMADER, Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU e Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, em suas ações

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3

Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

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4

ASSUNTO: Indicação para envio de Projeto de Lei dispondo sobre alteração na Lei Municipal nº 2.759/2024, a fim de regulamentar o desmembramento de lotes em loteamentos aprovados a partir de 1º de novembro de 2012.

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5

ASSUNTO: Solicitação de providências para recuperação de ponte e manutenção de estradas rurais.

Matéria lida
6

ASSUNTO: Solicitação de providências quanto à manutenção mecânica do transporte escolar municipal na Linha Zé Fernandes e adequação do veículo utilizado na Linha do Rio Claro.

Matéria lida

Total de Matérias da Ordem do Dia: 2