10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2026 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria lida 2

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.578, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, O ANEXO I LEI Nº 709/2002, E A LEI Nº 1.767, DE 15 DE ABRIL DE 2014, CRIA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria lida 3

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 846.396,47 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano SEMOD, em suas ações, provenientes de recursos do CONVÊNIO N° 660/2025/PGE-SEAS – Construção do Conselho Tutelar

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Matéria lida 4

Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.955,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo – SEMELC, em suas ações

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Matéria lida 5

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.163, DE 19 DE JUNHO DE 2019, E Nº 2.557, DE 09 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria lida 6

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER COMBUSTÍVEL EXCLUSIVAMENTE ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE POSSUAM MAQUINÁRIOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Matéria lida 7

Moção de Aplausos ao veículo de comunicação Espigão Notícias, pelo destaque, dedicação e comprometimento demonstrados na prestação de serviços jornalísticos.

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Matéria lida 8

ASSUNTO: Pedido de indicação para implantação de faixas de pedestres, na Rua Nações Unidas e Av. Sete de Setembro.

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Matéria lida 9

ASSUNTO: Solicitação de patrolamento de estradas Rurais.

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Matéria lida