Dispõe sobre regulamentação dos procedimentos necessários para incineração de documentos e processos da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE, REALIZADA EM 03 DE ABRIL DE 2025. ATOS EXTRAOFICIAIS: Indicação n° 66/2025 de autoria da vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares ASSUNTO: Indica que sejam construídas calçadas nas laterais da Rua Hugo de Arruda, trecho entre a Rua Ceará e a Rua […]
EMENTA: “Altera os arts. 26, 40 e 102, e revoga o art. 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste”.
