34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Edital de Convocação nº 08 – Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 16.12.2025 – às 9h.

Edital de Convocação nº 08 – Reunião Extraordinária das Comissões- Dia 16.12.2025 – às 9h.

Projetos de Lei 2025 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

1. Clique no link……………………………..2. Troque a unidade “MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE” e selecione a Unidade “CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE” no canto superior esquerdo……………………3. Insira o tipo de processo (CMEO – PROJETO)………………………….4. Insira o ano de pesquisa (2025)

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio PPL-TC 00053/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular o Processo de Prestação de Contas nº 01/2026 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2024), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos.