A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste deu mais um passo importante rumo à modernização e à transparência pública. Foi apresentado o Projeto de Resolução nº 01/2026, que estabelece regras internas para o tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Legislativo. Na prática, a proposta cria uma política de proteção de dados alinhada à Lei […]
por Felipe Guedes — publicado 13/04/2026 00h00, última modificação 22/04/2026 08h58 Edital_de_Convocacao_das_Comissoes-01 (3).pdf — Documento PDF, 192 KB (196900 bytes)
Vereador Adriano Meireles solicita estudo técnico sobre Áreas de Preservação Permanente em Espigão do Oeste
