16ª Sessão Ordinária — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2026 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

1 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 202.816,24 (duzentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo – SEMELC, em suas ações, com a finalidade de Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Ônibus e Vans, […]

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 36/2021/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular a Prestação de Contas nº 02/2021 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2020), de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal NILTON CAETANO DE SOUZA.

Relatório anual da Ouvidoria – 2025

Relatório anual da Ouvidoria – 2025