A Câmara Municipal de Espigão do Oeste aprovou, na 11ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (19), o Projeto de Lei nº 162/2025, de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.997/2017, responsável pela regulamentação do serviço de mototáxi no município. Com a aprovação, passa a ser […]
31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2025. ATOS EXTRAOFICIAIS: INDICAÇÃO Nº 169/2025 AUTORIA: Pedro Candido Cesario ASSUNTO: Indicação para construção de calçadas na Avenida Presidente Kenedy INDICAÇÃO Nº 170/2025 AUTORIA: Pedro Candido Cesario ASSUNTO: Solicita a […]
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio PPL-TC 00053/25, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular o Processo de Prestação de Contas nº 01/2026 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2024), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos
