Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre Gestão e Operacionalização da Saúde em Espigão d’Oeste
A Câmara Municipal de Espigão d’Oeste realizou, nesta terça-feira, a 21ª Sessão Ordinária de 2026, marcada por importantes debates sobre sustentabilidade, reconhecimento a personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município e a aprovação de projetos de grande impacto para a população. A sessão contou com a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas do […]
Autor: Walter Goncalves Lara – Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO – EMENTA: Requer informações formais quanto à elaboração e ao prazo para disponibilização dos laudos técnicos de segurança do trabalho, sendo o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e os PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários), referentes aos […]
