Atas Sessões — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

Tribunal de Contas do Estado realiza visita técnica à Câmara Municipal de Espigão do Oeste — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

A Câmara Municipal de Espigão do Oeste recebeu, nesta quinta-feira, a visita técnica de representantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), em agenda institucional voltada ao fortalecimento da gestão pública e ao aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos. A atividade faz parte da programação de visitas promovidas pelo TCE-RO junto aos Poderes Legislativos Municipais […]

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2025

Autor: Adriano Meireles da Paz

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

1 Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 01/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026 e 12/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. –   – Aprovada por Unanimidade 2 Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação e Superávit, no valor de R$ 2.016.976,53 (dois milhões, dezesseis […]