A Câmara Municipal de Espigão do Oeste realiza, nesta quinta-feira (03), a 20ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura (2025–2028), com início previsto para as 19h. A sessão contará com leitura do expediente e importantes matérias na ordem do dia.
Durante o expediente, os parlamentares poderão solicitar a leitura, apreciação e votação da ata da sessão anterior e farão uso da palavra no Grande Expediente.
Na ordem do dia, os vereadores irão analisar e votar uma série de proposições, com destaque para projetos de lei do Poder Executivo e matérias de autoria parlamentar. Entre os itens previstos na pauta estão:
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Requerimento de Urgência n.º 15/2025, que solicita tramitação em regime de urgência para os Projetos de Leis nº 84/2025 e 94/2025;
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Projeto de Lei nº 84/2025, que cria a Gratificação de Produtividade Variável por Desempenho dos Serviços Técnicos – GPVDST;
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Projeto de Lei nº 87/2025, que autoriza crédito adicional especial no valor de R$ 30 mil para atender ações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED);
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Projeto de Lei nº 89/2025, que abre crédito especial por superávit no valor de R$ 14.054,37 para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS);
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Projeto de Lei nº 92/2025, que libera R$ 285 mil em crédito suplementar para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura (SEMELC);
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Emenda Aditiva nº 01/2025, de autoria dos vereadores Adriano Meireles, Kissila Ponath e Walter Lara, que propõe alteração ao Projeto de Lei nº 94/2025;
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Projeto de Lei nº 94/2025, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.158/2019;
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Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de autoria do vereador Walter Lara, que concede Título de Cidadão Honorário de Espigão do Oeste ao Deputado Estadual Ismael Crispin;
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Requerimento nº 14/2025, da Mesa Diretora, que solicita a criação de duas Comissões Especiais Temporárias para tratar de temas relevantes como o Saneamento Básico e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais / Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal. A participação da comunidade é essencial para o fortalecimento da democracia e do poder legislativo local.
