Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal

2023 — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste – RO, (Horário da reunião das Comissões Permanentes). “Altera a Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste, na forma de […]

2023

2023

REQUERIMENTO N° 16/2025

Autor: Walter Goncalves Lara – Assunto: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO – EMENTA: Requer informações formais quanto à elaboração e ao prazo para disponibilização dos laudos técnicos de segurança do trabalho, sendo o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e os PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários), referentes aos […]