8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA — Câmara Municipal de Espigão D’Oeste

PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA (2025 – 2028)
1º BIÊNIO 2025/2026
DATA: 27 de março de 2025, quinta-feira
HORÁRIO: 19h

1 – EXPEDIENTE:

1. Leitura, se requerida, apreciação e votação das Atas da 03ª Sessão Extraordinária e 07ª Sessão Ordinária realizadas no dia 20/03/2025.

2. Leitura do Expediente recebido.

3. Grande Expediente.

2 – MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA (PAUTA ALTERADA):

1. Discussão e Votação Única do Requerimento de Urgência n° 05/2025 (ID1050685), de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que “Requer urgência especial para deliberação, em Discussão e Votação Única, dos Projetos de Lei n.º 29/2025 e n.º 35/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal”.

2. Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 29/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 574.543,89 (quinhentos e setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos), destinados a atender a Câmara Municipal de Vereadores em suas Ações Legislativas”.

3. Discussão e Votação do Projeto de Lei n.º 35/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 1.491.014,71 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, quatorze reais e setenta e um centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em suas ações”.

4. Discussão e Votação Única da Emenda Modificativa n.º 01/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO (Horário da reunião das Comissões Permanentes)”.

5. Discussão e Votação Única do Projeto de Resolução n.º 01/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste RO (Horário da reunião das Comissões Permanentes)”.

6. Discussão e Votação Única do Requerimento n.° 01/2025 (Processo nº 05/2025), de autoria do Vereador Hermes Pereira Junior, que “Requer renúncia do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final eleito para o Biênio 2025/2026”.

7. Discussão e Votação Única do Requerimento n.° 02/2025 (Processo nº 06/2025), de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares, que “Requer Convocação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia para prestar esclarecimento em Plenário”.

8. Discussão e Votação Única do Requerimento n.° 07/2025 (Processo nº 07/2025), de autoria da Vereadora Nadja Ferreira de Araújo Lagares, que “Solicita informações da Secretaria Municipal responsável pelo processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) no município”.

Local: Palácio Romeu Francisco Melhorança, Espigão do Oeste-RO
Data: 27 de março de 2025
Assinado por: Amilton Alves de Souza, Presidente CMEO