A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) apresentou à Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), na tarde dessa quarta-feira (7/2), o relatório dos índices das manifestações referentes ao 4º trimestre de 2023. A análise dos dados foi considerada satisfatória, com o resultado destacando competência acima da média quanto aos prazos de resolução das manifestações enviadas por contribuintes.
Nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado, contribuintes de 42 municípios mineiros registraram 150 manifestações; média de duas por dia útil. Encaminhadas por meio dos canais de atendimentos da OGE, a maioria das manifestações foi de reclamação a respeito de tributos e multas.
De acordo com o relatório, o percentual de resolução das questões chegou a 96,01%, índice acima da média estadual, que é de 92%. O fato foi ressaltado pela ouvidora-geral adjunta, Gabriela Câmara Siqueira.
“Em termos de quantitativo de serviços oferecidos à população, a SEF tem um número de reclamações pequeno. Isso representa o comprometimento dos gestores. Além de resolver o individual, a Fazenda procura melhorar o processo e ter um olhar crítico como um todo. É uma Secretaria que consegue ter uma visão pragmática na busca pela solução coletiva”, pontuou.
O relatório classifica ainda o tempo de resposta da SEF como rápido, já que 78,71% das manifestações foram encerradas em até 20 dias.
Para o secretário adjunto de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, a avaliação positiva da OGE indica que a SEF está na direção correta na busca pelo aprimoramento dos serviços oferecidos à sociedade.
“Nós percebemos que, através de alterações estruturais, estamos numa curva de melhoria dos nossos serviços prestados. Um exemplo recente é o aperfeiçoamento do sistema do ITCD, a plataforma e-ITCD, desenvolvida e implantada em 2023. Portanto, o nosso foco é melhorar continuamente a relação e a interação com o contribuinte”, afirmou o secretário adjunto.
Também participaram da reunião o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza; o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral; e o chefe de Gabinete, Reges Moisés.
Em todo o ano passado, a OGE registrou 680 manifestações relacionadas à SEF, média de três por dia útil. Desse total, 610 foram consideradas procedentes e solucionadas.
