Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2026 no dia 30 – Prefeitura Municipal de Ubatuba

A Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba realizará a Audiência Pública de Prestação de Contas das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao segundo quadrimestre de 2026,  no dia 30 de setembro às 17h, na Câmara Municipal de Ubatuba, com transmissão online pelo canal da Câmara no Youtube.

Durante a audiência, serão apresentados os dados referentes à execução das ações e dos serviços de saúde no período, incluindo informações demográficas e de morbimortalidade, a produção de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS), a rede física prestadora de serviços ao sistema, a execução da Programação Anual de Saúde (PAS) e os dados orçamentários e financeiros.

Também serão apresentados os principais resultados e indicadores acompanhados pela pasta, além de outras informações relacionadas à gestão e à execução das políticas públicas de saúde no município.

A prestação de contas quadrimestral integra os instrumentos de planejamento e acompanhamento do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas permite acompanhar a execução da Programação Anual de Saúde e verificar o cumprimento das metas e a aplicação dos recursos previstos para o período. A apresentação dessas informações também contribui para o acompanhamento da gestão, o controle e a participação social nas políticas públicas de saúde.

A audiência pública constitui, portanto, um espaço para que a população acompanhe os dados da gestão municipal da saúde e tenha acesso às informações sobre os serviços prestados, os resultados alcançados e a execução dos recursos destinados à área. O Ministério da Saúde destaca que os instrumentos de prestação de contas também subsidiam as atividades de controle e auditoria e são referências para o exercício do controle social no SUS. A participação da população é essencial.