A Lei do ISS, que estabelece incentivo fiscal a atividade cultural, destinou ao Rio, entre 2021 e 2025, R$ 336,9 milhões, contemplando mais de 1,1 mil projetos. Esse é o resultado do estudo “ISS da Cultura: Avaliação da Política Pública (2021-2025)”, elaborado pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Cultura (SMC).
– O maior ativo do Rio de Janeiro é, sem dúvida, a diversidade cultural. Todas as manifestações artísticas refletem a alma da cidade. Por isso, é fundamental a existência de política consistente e duradoura de incentivos fiscais para o fortalecimento cultural da cidade. Através da Lei do ISS mais de mil projetos culturais saíram do papel e ganharam vida nos palcos e ruas da cidade. Todas as modalidades foram contempladas: música, audiovisual, literatura, artes visuais e dança, em todas as regiões da cidade, do Centro às periferias – ressalta o secretário municipal de Cultura, Lucas Padilha.
Nos últimos cinco anos, valor médio de projetos incentivados por ano foi de R$ 67,4 milhões. O valor médio de cada projeto incentivado, de R$ 295,8 mil. E foram 228 projetos incentivados por ano, em média.
– O investimento público em cultura, além de viabilizar a realização das manifestações artísticas, impulsiona a economia criativa, gerando empregos diretos e indiretos e ampliando as oportunidades de renda para os cariocas – avalia Osmar Lima, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico.
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