EMENTA: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 064, de 11 de junho de 2013, que dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia – UCAVER
1 Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 20/2026, 21/2026, 22/2026, 24/2026, 25/2026 e 27/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal. – – Aprovada por Maioria Absoluta 2 Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 200.506,00 (duzentos mil e quinhentos e seis reais), destinados a […]
Na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de setembro de 2025, a Câmara Municipal aprovou quatro proposições, com destaque para o Projeto de Lei nº 105/2025, que autoriza o município a conceder, em comodato, um imóvel urbano para uso da Associação de Policiais Militares de Espigão do Oeste. A sessão contou com a presença de […]
