30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 173/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de implantação de quebra-molas na Rua Suruí, esquina com a Rua Paraíba, em Espigão do Oeste-RO.
INDICAÇÃO Nº 174/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de construção de bueiros na Estrada Ponte Queimada, zona rural de Espigão do Oeste-RO.
INDICAÇÃO Nº 175/2025
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Pagamento da gratificação de regência de sala aos diretores, vice-diretores, supervisores e orientadores das escolas da rede municipal
JUSTIFICATIVA DE FALTA
AUTORIA: Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: Justifica falta na 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025 para cumprir agenda em Brasília/DF
JUSTIFICATIVA DE FALTA
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Justifica falta na 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025 para cumprir agenda em Brasília/DF
JUSTIFICATIVA DE FALTA
AUTORIA: Genezio Mateus
ASSUNTO: Justifica falta na 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025 para cumprir agenda em Brasília/DF
JUSTIFICATIVA DE FALTA
AUTORIA: Severino Schulz
ASSUNTO: Justifica falta na 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2025 para cumprir agenda em Brasília/DF
PROJETOS APRESENTADOS PARA LEITURA E CONHECIMENTO:
PROJETO DE LEI Nº 123/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, em suas ações
PROJETO DE LEI Nº 125/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 126/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
PROJETO DE LEI Nº 127/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 122/2025
AUTORIA: Vereador Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: INSTITUI A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 124/2025
AUTORIA: Vereador Gilmar Loose
ASSUNTO: DENOMINA RUA ARLINDO PALMEIRA A VIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
