A Câmara Municipal de Espigão do Oeste realizou, na noite da última quinta-feira (17/07), a 22ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura (biênio 2025/2026), no plenário do Palácio Romeu Francisco Melhorança. A sessão contou com a presença dos vereadores e foi marcada pela análise e aprovação de matérias relevantes para o município.
Entre os principais assuntos da pauta estiveram projetos que destinam recursos significativos para áreas essenciais, como Educação e Saúde. Destaque para:
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Projeto de Lei nº 91/2025, que abriu crédito adicional de R$ 1.745.973,10 à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), com recursos provenientes do FUNDEB/VAAR;
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Projeto de Lei nº 99/2025, que autorizou a liberação de R$ 2.771.474,00 para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), para execução de ações e serviços;
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Projeto de Lei nº 96/2025, destinando R$ 60.000,00 à SEMSAU por meio de anulação parcial de dotação orçamentária;
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Projeto de Lei nº 85/2025, de autoria do vereador Adriano Meireles da Paz, que permite o uso das ambulâncias municipais por pacientes da rede privada, mediante prescrição médica e em casos de disponibilidade;
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Projetos de Resolução nº 02/2025 e nº 03/2025, ambos de autoria do presidente Amilton Alves de Souza, que criam comissões especiais temporárias para estudos sobre o Sistema de Saneamento Básico e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Durante o Grande Expediente, os vereadores também utilizaram a tribuna para tratar de demandas da população e apresentar indicações de interesse público.
A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, o debate democrático e o desenvolvimento de Espigão do Oeste. A população pode acompanhar as sessões presencialmente ou pelas plataformas digitais da Casa.
Câmara Municipal de Espigão do Oeste – Trabalhando com responsabilidade e compromisso com o cidadão.
