22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 11ª LEGISLATURA – BIÊNIO 2025/2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2025.
ATOS EXTRAOFICIAIS:
INDICAÇÃO Nº 135/2025
AUTORIA: Kissila Kerley Ponath
ASSUNTO: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de uma Assistente Social para atuar no Hospital Municipal, visando atender a alta demanda de pacientes e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente à população.
INDICAÇÃO Nº 136/2025
AUTORIA: Gilmar Loose
ASSUNTO: Solicita a realização de manutenção nos tabuleiros (pranche aumento), das pontes: Da Fazenda da Mata, no ribeirão da Linha 05 e do Ribeirãozinho do Travessão da Kapa 80.
INDICAÇÃO Nº 140/2025
AUTORIA: Hermes Pereira Junior
ASSUNTO: Solicita patrolamento das vias e limpeza de entulhos no bairro Vista Alegre
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Solicitação de contratação de mais um médico psiquiatra, a fim de atender à crescente demanda do CAPS deste município de Espigão do Oeste/RO.
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Requerimento solicitando ao Poder Executivo o número de cargos comissionados por secretarias.
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA Nº 01/2025
AUTORIA: Nadja Lagares
ASSUNTO: Justifica a falta na 22° sessão Ordinária do dia 17.07.2025 por motivo de ordem pessoal.
ATOS OFICIAIS:
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 17/2025
AUTORIA: Comissão de Finanças e Orçamento
ASSUNTO: Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, o Projeto de Lei n° 96/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RESULTADO: Aprovado nominalmente por Unanimidade dos Presentes.
PROJETO DE LEI Nº 91/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.745.973,10 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR)
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 99/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.771.474,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil e quatrocentos e setenta e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 96/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU em suas ações.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE LEI Nº 85/2025
AUTORIA: Vereador Adriano Meireles da Paz
ASSUNTO: “Dispõe sobre o uso das ambulâncias municipais para transporte de pacientes da rede privada, mediante prescrição médica, em momentos de disponibilidade, e dá outras providências”
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
AUTORIA: Presidente da CMEO Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Institui a Comissão Especial Temporária para Realização de Estudos referentes ao Sistema de Saneamento Básico do Município de Espigão do Oeste – RO
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
AUTORIA: Presidente da CMEO Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Institui a Comissão Especial Temporária para realização de estudos referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Espigão do Oeste – RO.
RESULTADO: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 15/2025
AUTORIA: Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Requerimento solicitando ao Poder Executivo o número de cargos comissionados por secretarias.
RESULTADO: Retirado para estudo.
PROJETOS APRESENTADOS – LIDOS NO EXPEDIENTE DA SESSÃO
PROJETO DE LEI Nº 101/2025
AUTORIA: Poder Executivo
ASSUNTO: Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU em suas ações.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
AUTORIA: Presidente da CMEO Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Institui a Comissão Especial Temporária para Realização de Estudos referentes ao Sistema de Saneamento Básico do Município de Espigão do Oeste – RO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025
AUTORIA: Presidente da CMEO Amilton Alves de Souza
ASSUNTO: Institui a Comissão Especial Temporária para realização de estudos referentes ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Espigão do Oeste – RO.
