Com objetivo de participar dos debates sobre políticas públicas culturais, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), enviou 42 delegados à Brasília para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que integra o Sistema Nacional de Cultura e será coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC). A delegação mineira se juntará às outras de todo o país para debates até 8/3, tendo como tema central “Democracia e Direito à Cultura”.
A edição contará com cerca 1.500 delegados, reunidos para debater e redefinir as prioridades nas políticas públicas de cultura do país. As deliberações servirão tanto como balanço do Plano Nacional de Cultura (PNC) atual quanto para a construção do novo plano, projetado para os próximos dez anos.
Serão amplamente debatidas, em âmbito nacional, as discussões já consolidadas nos Estados, em seis eixos temáticos:
- Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
- Democratização do acesso à cultura e Participação Social;
- Identidade, Patrimônio e Memória;
- Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;
- Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e
- Direito às Artes e Linguagens Digitais.
Participantes
A delegação mineira é formada por 40 integrantes das mais diferentes regiões do estado, eleitos durante a 4ª Conferência Estadual de Cultura, que aconteceu em novembro de 2023. Além deles, conforme portaria federal, está presente um representante indicado pelo plenário do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais (Consec-MG) e um representante do poder público, indicado pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira. Quem ocupa esta posição e lidera a delegação é a chefe de gabinete da Secult-MG, Maristela Rangel, que tem décadas de atuação na área cultural.
Além dos delegados enviados pelo Governo de Minas, participarão outros três representantes do estado, delegados natos do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Todos esses 45 integrantes têm direito a voz e voto nas plenárias, que acontecerão nos dois últimos dias do evento (7 e 8/3). Na ocasião, serão votadas as propostas surgidas dos eixos temáticos e, eventualmente, de discussões em paralelo dos fóruns de secretários e de conselhos.
Há ainda 300 vagas divididas entre convidados, que têm direito a voz mas não a voto, e os observadores, que podem apenas acompanhar os debates.
Confira a programação completa aqui.
Edições anteriores
A Conferência Nacional de Cultura surgiu em 2005, tendo como tema “Estado e Sociedade Construindo Políticas Públicas de Cultura”. A segunda conferência, em 2010, abordou “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”. A terceira e última edição da série de encontros foi realizada em 2013 e teve como tema “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura”.
A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo CNPC, com co-realização da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI) e com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
