Por: Luís Gustavo Adabro
Com as proximidades da Páscoa (31 de março), o Procon Sorocaba, vinculado à Secretaria de Governo (Segov) da Prefeitura de Sorocaba, atua na proteção e defesa dos direitos do consumidor, sendo importante veículo de valorização e respeito à cidadania. O órgão municipal aproveita a ocasião para orientar os consumidores sobre os cuidados durante as compras neste período.
A primeira dica é pesquisas os preços, por não se tratar de produtos com valores tabelados. O consumidor pode verificar quais são mais atrativos e, ainda, exigir o cumprimento da oferta, caso se depare com publicidade enganosa. Quanto à embalagem, leia cuidadosamente, pois devem conter linguagem clara e informações, como: peso, quantidade, composição e características do produto.
“É essencial também a verificação do prazo de validade dos produtos e não adquirir aqueles com rótulos danificados ou pouco legíveis. Além disso, existe a opção de ovos diet, ou seja, sem adição de açúcar, com adoçante sintético e apropriado para pessoas diabéticas”, relata a superintendente do Procon, Cristiane Bonito Rodrigues.
No caso de haver brinquedos nos ovos, acompanhando o chocolate, a embalagem deve apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e identificação da faixa etária apropriada. Se o produto foi importado, deve apresentar informações em língua portuguesa, como: identificação do fabricante/importador, país de origem, prazo de validade, composição, volume/quantidade, registro no órgão competente dentre outras informações obrigatórias.
Quanto aos pescados, o Procon Sorocaba orienta que, antes de adquirir o produto, o consumidor tenha a certeza da possibilidade de refrigeração do peixe, em casa. Deve-se observar as condições de armazenamento e evitar pescados com cheiro forte, abdômen flácido, olhos murchos e sem brilho e guelras pálidas. Peixes frescos normalmente têm olhos brilhantes e cheios, aspecto firme, guelras vermelhas, escamas firmes e odor característico.
A pesagem de produtos, assim como o seu embalamento, deve ser feita sempre na presença do consumidor. No caso dos peixes frescos, caso queira que seja embalado com gelo, para que fique protegido e preservado durante o trajeto para casa, note para que o gelo não seja pesado junto com o peixe. Em se tratando de produtos congelados, o consumidor deve estar atento ao balcão refrigerado, que não deve apresentar poças de água, embalagens transpiradas ou com placas de gelo sobre a superfície. Produtos congelados não podem estar amolecidos ou com acúmulo de líquidos, pois é sinal de que passaram por processo de descongelamento.
O consumidor que tiver dúvidas, identificar ou suspeitar de irregularidades ainda pode acionar o Procon Sorocaba por meio do WhatsApp: (15) 99198-2958 e do site: www.procon.sorocaba.sp.gov.br. O atendimento presencial está disponível na sede da unidade, que fica na Avenida Antônio Carlos Comitre, altura do nº 331, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira, ou em qualquer unidade das Casas do Cidadão, de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. A Casa do Cidadão Pátio Cianê Shopping também opera de segunda a sexta-feira, mas das 10h às 19h.
Se o problema tiver relação com a pesagem ou outras métricas, o consumidor pode recorrer ao Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de São Paulo, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail, para ouvidoria@ipem.sp.gov.br. Outras eventuais dúvidas do consumidor sobre a conservação e disposição dos pescados, devem ser encaminhadas para a Vigilância Sanitária do município: (15) 3229-7307.
