Ipatinga, no Vale do Aço, é o mais novo município mineiro a receber o polo regional para instalação de tornozeleiras eletrônicas. No espaço, localizado no Ceresp Ipatinga, são realizadas instalações e retiradas de equipamentos, admissões, desligamentos, troca de endereços e manutenções.
O monitoramento dos indivíduos ocorre na unidade central, em Belo Horizonte. Os presos são encaminhados para o monitoramento pela Justiça, e vítimas da Lei Maria da Penha também podem ser atendidas, após determinação judicial, sendo admitidas no sistema e podendo utilizar uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), que monitora eventual aproximação dos agressores.
Implantado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Diretoria de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o novo polo faz parte do projeto de expansão da monitoração eletrônica em Minas Gerais, previsto em novo contrato, que passou a vigorar em setembro do ano passado.
De lá para cá, quatro novos polos já foram inaugurados: Uberaba, Patos de Minas, Curvelo e, agora, Ipatinga. Minas Gerais conta atualmente com 11 polos de monitoramento em funcionamento nas mais diversas regiões do estado. Hoje, são 5.883 indivíduos monitorados.
“O principal objetivo da implantação dos polos é dar continuidade ao projeto de expansão da monitoração eletrônica no estado, visando atender as demandas judiciais de cada região com ênfase no desencarceramento. A monitoração é uma alternativa excelente e eficiente, além de contribuir para a diminuição da superlotação em presídios e penitenciárias”, explica a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Depen-MG, Dênia Samione.
Agilidade e economia
Em Ipatinga, a iniciativa busca melhorar a logística e agilizar os trâmites de liberação para monitoramento eletrônico dos detentos do município e região, que antes eram atendidos pelo polo de Governador Valadares.
A distância entre as duas cidades é de mais de 100 quilômetros, aproximadamente uma hora e meia de carro. Além de Ipatinga, o espaço atenderá a demanda de toda a 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), incluindo os municípios de Abre Campo, Açucena, Barão de Cocais, Caratinga, Coronel Fabriciano, Inhapim, Ipaba, João Monlevade, Manhuaçu, Manhumirim, Nova Era, Ponte Nova, Rio Piracicaba e Timóteo.
A antiga sala do Núcleo de Segurança Externa do Ceresp Ipatinga foi toda reformada e adaptada para receber a demanda. Três detentos do regime semiaberto realizaram os trabalhos.
Em funcionamento desde 15/1, o local já conta com dois monitorados ativos e a expectativa é que a demanda aumente cada vez mais.
Dez policiais penais foram treinados e estão aptos a trabalhar no espaço, que funciona diariamente (domingo a domingo) em horário comercial. Três policiais penais realizam os trabalhos.
“O monitoramento eletrônico auxilia na execução da pena e na liberdade condicional principalmente para os detentos do regime semiaberto, o que traz grandes ganhos não só para o detento beneficiado como para toda a população carcerária. A instalação do polo na cidade contribui ainda para a diminuição dos deslocamentos, tanto dos detentos, como dos policiais penais que os acompanham”, avalia o diretor de Atendimento do Ceresp Ipatinga, Maciel Carvalho.
O diretor do Presídio de Abre Campo, Leandro de Freitas, atualmente respondendo pela diretoria regional da Polícia Penal na 12ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), corrobora.
“A implantação do polo de tornozeleiras eletrônicas no Ceresp Ipatinga impacta na logística de toda a 12ª Risp, principalmente no deslocamento dos presos, considerando que grande parte das unidades prisionais estão localizadas no Vale Do Aço. Antes era necessário percorrer grandes distâncias para a instalação dos equipamentos, deslocamentos até Belo Horizonte ou Governador Valadares. Agora, otimizamos tempo, servidores e veículos”.
