Os novos conselheiros tutelares do Rio de Janeiro foram empossados, nesta quarta-feira (10/1), em cerimônia realizada na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. No ato, a Prefeitura empossou 163 conselheiros, do total de 190 eleitos, que cumpriram todo o regulamento e trâmite e estão aptos para o cargo. A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Rio de Janeiro dos Direitos da Criança e do Adolescente avalia a situação dos 27 restantes, que estão em apuração ou com pendência de documentação para a posse.
– Um país que não aposta nas suas crianças, adolescentes e jovens é um país que desistiu do seu futuro sob todos os aspectos. Criança tem de ser protegida. O papel das autoridades e de vocês conselheiros tutelares é impedir que aconteça um desvio na trajetória das crianças. É nobre o papel dos conselheiros e desejo todo o sucesso nesse trabalho – afirmou o prefeito do Rio, Eduardo Paes.
Na eleição realizada em outubro de 2023, foram eleitos cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos 19 Conselhos Tutelares do município, totalizando 190. Eles ocuparão o cargo no período de 2024 a 2027.
– Os conselheiros foram eleitos para uma função fundamental na sociedade, uma função nobilíssima. Cuidar de crianças e adolescentes é uma responsabilidade muito grande. Às vezes nos deparamos com situações que nos chocam muito. Os conselheiros têm uma tarefa importante nos próximos quatro anos. A Secretaria de Assistência Social será parceira de vocês. Parabéns a todos e muita dedicação nesse trabalho – disse o secretário de Assistência Social, Adilson Pires.
O pleito em outubro registrou aumento de participação popular. Foram 128.955 pessoas que compareceram aos 226 locais de votação, número maior do que na eleição passada, em 2019, que atingiu a marca de 107 mil. Foram 346 candidatos na disputa por uma das vagas nos conselhos.
– Esse é o momento de parabenizar vocês por decidirem ser conselheiros tutelares, por decidirem garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. O Conselho estará sempre com vocês para qualquer dúvida, sugestões. Estaremos sempre caminhando junto de vocês – declarou a presidente do Conselho Municipal do Rio de Janeiro dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miná de Fátima Benevello Taam.
Eleita conselheira tutelar em Guaratiba, Cintia dos Santos Cesario já exerce um trabalho com crianças e espera contribuir ainda mais na nova função.
– Eu espero realizar o melhor trabalho possível. Estou preparada para dar o meu melhor pelas crianças e adolescentes. Eu sei lidar, tenho um jeitinho com as crianças e elas têm um grande carinho por mim. Eu já trabalho com crianças desenvolvendo atividades físicas, reforço escolar.
O que é o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão importante do Sistema de Garantia de Direitos. Cabe ao conselheiro tutelar, entre outras tarefas, identificar possíveis violações e/ou violências às quais crianças e adolescentes daquele território possam estar sendo submetidos, além de dar o encaminhamento necessário para preservar essa população.
O Conselho Tutelar também tem a missão de atender a crianças e adolescentes cujos pais faltem ou ofereçam risco à sua formação, além de fornecer proteção em situações de abuso. Os conselheiros devem proteger crianças e adolescentes que tiveram direitos violados. Os profissionais atuam no recebimento de denúncias e em ações de fiscalização.
A atuação no Conselho ocorre por meio de decisões em conjunto, já que nenhum conselheiro tem o poder de agir sozinho. Assim, é preciso haver votação entre os membros para decidir qual medida será tomada em cada caso. Por ser um órgão autônomo e permanente, o Conselho Tutelar também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Se quiser se reeleger, o conselheiro deve se candidatar novamente em eleições que são realizadas sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
