A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba divulgou a lista final dos inscritos para a escolha dos representantes da sociedade civil no CMPOCT, após o período de recursos.
A eleição acontecerá durante a I Assembleia dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais que será realizada no dia 11 de dezembro, a partir 14h, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Gastão Madeira, 101, e elegerá também representante indígenas, quilombolas e caiçaras.
A posse dos eleitos acontecerá no dia 13 de dezembro, quarta-feira, com a presença confirmada do coordenador de Políticas para os Povos Indígenas (CPPI), Cristiano Kiririndju.
“Essa é uma vitória dos povos originários paulistas, como consequência do trabalho do CEPISP e da Câmara Municipal de Ubatuba. Será o primeiro Conselho paulista com uma representação completa da sociedade civil local”, afirmou Cristiano Kiririndju.
O Conselho tem como objetivo impulsionar políticas públicas municipais que atendam aos indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba, visando o desenvolvimento sustentável desses grupos, incluindo o reconhecimento e garantia de seus direitos territoriais, socioambientais, econômicos, culturais e ancestrais, bem como suas formas de organização e instituições.
Ubatuba abriga quatro comunidades quilombolas e quatro aldeias indígenas, além de aproximadamente 30 núcleos tradicionais caiçaras. Todos desempenhando papéis significativos na construção do município, preservando suas tradições, saberes e expressões culturais únicas.
A criação do CMPOCT foi uma das demandas apontadas na I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais, e se deu com ampla participação de indígenas, quilombolas, caiçaras e integrantes do Fórum de Comunidades Tradicionais”, complementa Uirá de Freitas Alves, Sociólogo da Secretaria de Assistência Social.
“Os dados são resultado de nossa busca ativa ao longo dos anos, somada ao mapeamento do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina”, conclui Freitas.
Confira os resultados: Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba
