A manhã desta terça-feira, 24, foi marcada pela movimentação de representantes da Polícia Federal (PF) na Prefeitura de Ubatuba. No total, 110 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão, em Ubatuba e outras cidades, visando apurar a participação de empresários e funcionários públicos em possíveis crimes de fraude em licitação.
A atividade faz parte da operação Pão e Circo, que investiga a licitação da contratação de merenda escolar para a rede de ensino fundamental e da execução de contrato em decorrência da subcontratação de empresa da família da ex-prefeita para fornecimento de pão.
O prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.
Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.
Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.
A investigação teve início em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.
