O Governo de São Paulo liberou investimentos de R$ 69 milhões do programa Casa Paulista para a construção de 6.257 moradias populares na capital e outros 20 municípios com maior incidência de áreas de risco. Nesta quinta-feira (18), o governador Tarcísio de Freitas assinou a autorização de concessão do subsídio na modalidade Carta de Crédito Individual para famílias de baixa renda. A estimativa é que as obras gerem mais de 16 mil empregos até a entrega dos imóveis.
“Habitação é uma prioridade, e nós seremos ousados. Queremos ter uma forte produção habitacional que vai se dar por meio de todas as frentes possíveis, como provisão direta da CDHU, parcerias público-privadas e programa Casa Paulista. Do início do ano para cá, já colocamos em produção mais de 40 mil unidades. E não vamos parar por aí”, disse o governador. “As áreas de risco estão no foco da nossa política habitacional, é uma política de Estado e estamos dando passos firmes que mostram para onde a política pública deve ir”, reforçou Tarcísio.
Além do governador, a liberação do investimento contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, dos secretários estaduais Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais) e Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, André do Prado, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, bem como de outras autoridades estaduais, parlamentares e prefeitos.
Pela primeira vez desde a criação do Casa Paulista, municípios com maior incidência de áreas de risco tiveram prioridade na seleção de novos conjuntos habitacionais. Somente para a capital serão destinadas 2 mil novas moradias, com aporte de R$ 32 milhões divididos entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo.
Os recursos serão disponibilizados na forma de subsídio para que famílias de baixa renda tenham acesso à casa própria. Os empreendimentos contam com apoio do Governo Federal e iniciativa privada, totalizando investimentos de cerca de R$ 1 bilhão. Para participar do programa, o empreendimento deve estar com contratação validada pela Caixa Econômica Federal.
Além da capital, também serão beneficiados os municípios de Aguaí, Barretos, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Colina, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guaratinguetá, Guarulhos, Hortolândia, Poá, Salto, Santo André, São José dos Campos, São Vicente, Sertãozinho, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.
O programa
O Casa Paulista – Carta de Crédito Individual é um programa de fomento que concede subsídios habitacionais para famílias com renda de até três salários mínimos em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos da Caixa. O valor do benefício estadual varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel.
O objetivo do Estado é auxiliar a suprir as necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação já liberou mais de R$ 106,8 milhões via Casa Paulista para a construção de 8.711 moradias.
