A Secretaria Municipal de Habitação deu mais um importante passo para finalizar o processo de regularização fundiária da Ilha dos Pescadores, na região central da cidade. Na última terça-feira (23), uma reunião na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) definiu como será feita a titulação dos imóveis da ilha.
O processo de regularização da área tramita desde 2010 e abrange cerca de 60 casas, mais comércios e o tradicional Mercado de Peixe.
“Tivemos uma reunião dinâmica e conclusiva com a equipe técnica do SPU, que foi fundamental para conseguirmos concluir o processo da ilha. Fechamos um entendimento sobre a titulação dos moradores, em como será feita para as casas e para os comércios”, explicou o secretário Municipal de Habitação, Claudinei Salgado.
Os projetos serão finalizados pela Prefeitura de Ubatuba e encaminhados para análise e aprovação do SPU. O passo seguinte será enviar os documentos para o Cartório de Registro de Imóveis.
“Embora essa não seja a maior regularização do município em questão de quantidade, com certeza a Ilha dos Pescadores é uma das mais emblemáticas, em questão de representatividade. A ilha é central e tem apelo turístico muito forte, tanto pelo Mercado de Peixe, quanto pela ocupação, em sua maioria por famílias tradicionais caiçaras”, finalizou o secretário.