Decreto facilita recebimento de recursos e agiliza ações de combate à doença
Após o governo do estado de São Paulo ter decretado estado de emergência para a dengue na última terça-feira, 5, Ubatuba emitiu um decreto que também declara a condição no âmbito municipal.
O decreto de emergência facilita o recebimento de recursos do governo federal e agiliza ações de combate à doença, como medidas administrativas, financeiras/ orçamentárias e assistenciais necessárias à contenção do aumento de casos de arboviroses.
Com o documento, a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial são simplificados e desburocratizados.
Uma das principais justificativas levadas em conta na análise para estabelecimento do decreto foi o aumento significativo dos casos de dengue na cidade, com 936 casos confirmados até o dia 4 de março, e o alto número de notificações junto aos serviços municipais de Saúde.
“Com a análise epidemiológica, que culmina no decreto, o caminho do município para direcionar suas ações de intensificação é facilitado, trabalhando em parceria com o governo do Estado para soluções tanto no contexto epidemiológico e assistencial como no controle vetorial”, explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Neilton Nogueira.
A Secretaria Municipal de Saúde estuda as melhores estratégias para o combate à dengue, como por exemplo, a intensificação de mutirões, arrastões, parcerias, controle químico entre outras. Enquanto isso, a cidade segue com a programação, com o próximo mutirão agendado para o sábado, 9, no Ipiranguinha – um dos bairros mais populosos do município. De acordo com o último boletim da dengue, atualizado em 4 de março, o bairro tem 233 casos notificados e 64 confirmados da doença.
