Um Termo de Cooperação Técnica, celebrado nesta sexta-feira (4/8), vai possibilitar que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) ofereça suporte e apoio necessário ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) no credenciamento de profissionais habilitados para prestação de serviços relacionados à engenharia de barragens em Minas.
A assinatura ocorreu na sede do Crea-MG, com a presença do presidente do Conselho, Lucio Borges, o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, e o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
O acordo visa à cooperação mútua para aprimorar o credenciamento de pessoas físicas, jurídicas e auditores, em conformidade com as políticas nacionais e estaduais de segurança de barragens.
Caberá ao conselho a fiscalização do exercício profissional, subsidiando os órgãos fiscalizadores de barragem do Estado com a adequação de procedimentos internos, estabelecimento de fluxos de troca de informações e fiscalização da atribuição profissional, entre outros.
Será responsabilidade do Igam e da Feam solicitar os documentos emitidos pelo Crea-MG para o credenciamento desses auditores.
“O objetivo é garantir que os documentos protocolados no Estado sejam elaborados por profissionais habilitados”, explica o gerente de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos do Igam, Walcrislei Luz.
Troca de informações
O acordo permitirá a troca de informações entre os órgãos parceiros. O Igam e a Feam poderão, por exemplo, consultar o Crea sobre um profissional. O conselho poderá solicitar aos órgãos parceiros o acesso a informações sobre documentos que estão sendo protocolados para que possa ser realizada a fiscalização do exercício profissional.
“Quem ganha com isso é a sociedade, uma vez que toda barragem terá documentos elaborados por profissionais com atribuição profissional”, avalia Walcrislei.
Segurança de barragens
Essa parceria é mais uma iniciativa do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), por meio da Feam e Igam, para a implementação da segurança das barragens, em conformidade com as políticas nacional e estadual de barragens. “O acordo representa uma otimização de esforços dos participantes, ampliando assim, a capacidade de acompanhamento da situação das barragens existentes em Minas Gerais”, destaca o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca.
De acordo com o presidente da Feam, Renato Teixeira Brandão, “essa cooperação é importante, principalmente, para cumprir de forma efetiva o credenciamento previsto na Política Estadual de Segurança de Barragem, no contexto da fiscalização de barragens executada pela Feam”.
